Quem somos
O Radar SIOPE é uma plataforma de revista eletrônica e central técnica voltada à gestão educacional municipal. Atuamos como controlador no tratamento de dados pessoais relacionados à contratação e ao uso dos nossos serviços. Quando empregamos prestadores de serviços (operadores), exigimos contratos com medidas de proteção equivalentes.
Dados pessoais coletados
Coletamos dados para viabilizar sua assinatura, suporte e experiência na plataforma:
- Identificação: nome, e-mail, telefone e perfil profissional.
- Preferências e mensagens: preferências de contato e observações informadas no formulário.
- Localização administrativa: UF e município (quando aplicável).
- Dados de assinatura: plano selecionado, cupons aplicados, valores e parcelas.
- Dados de pagamento: método escolhido, status de cobrança, vencimentos e confirmação de pagamento — processados via Mercado Pago.
- Dados técnicos: registros de acesso, logs de uso, cookies e identificadores de dispositivo/navegador.
Alguns dados são fornecidos por você; outros são gerados durante a utilização (ex.: logs) ou obtidos por integrações (ex.: provedor de pagamento).
Finalidades e bases legais
- Contratação e execução do serviço: criar conta, registrar assinatura, processar pagamentos e enviar comunicações operacionais. Base legal: execução de contrato.
- Atendimento e suporte: responder solicitações e manter a qualidade do serviço. Base legal: legítimo interesse e execução de contrato.
- Comunicação e melhoria: enviar comunicações relevantes — newsletters, alertas e atualizações técnicas — e aprimorar funcionalidades da plataforma. Base legal: legítimo interesse; quando exigido, consentimento.
- Cumprimento de obrigações legais: registros fiscais/contábeis e prevenção à fraude. Base legal: cumprimento de obrigação legal/regulatória.
Quando a base for consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores realizados sob essa base.
Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados pessoais apenas com prestadores essenciais à operação do serviço, entre eles:
- Mercado Pago — processamento de pagamentos;
- Firebase / Firestore — armazenamento e autenticação;
- AWS SES — envio de e-mails transacionais;
- OneSignal — notificações push;
- Vercel — hospedagem da plataforma.
Todos os parceiros operam sob contratos com obrigações de confidencialidade e proteção de dados. Também poderemos compartilhar informações para cumprir determinações legais, judiciais ou regulatórias.
Retenção e eliminação
Mantemos seus dados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades e obrigações legais e contratuais. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo conservação exigida por lei.
Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. A plataforma utiliza conexões criptografadas (HTTPS) e controles de acesso por perfil. Trabalhamos continuamente para aprimorar nossas práticas de segurança.
Transferências internacionais
Alguns de nossos prestadores de serviço (como Firebase, AWS e Vercel) possuem infraestrutura com servidores no exterior. Nesses casos, aplicamos salvaguardas adequadas e exigimos proteção compatível com a LGPD.
Seus direitos como titular (LGPD)
Você pode exercer a qualquer momento os direitos previstos na LGPD:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e solicitar cópia.
- Correção: solicitar atualização ou retificação de dados incompletos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: nas hipóteses legais aplicáveis.
- Portabilidade: conforme regulamentos aplicáveis.
- Informações sobre compartilhamento: com quais entidades realizamos uso compartilhado.
- Revogação do consentimento: quando o tratamento se basear em consentimento.
Para exercer seus direitos, utilize os canais indicados na seção Entre em contato.
Dados de crianças e adolescentes
O Radar SIOPE não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento dos responsáveis legais. Caso identifiquemos informações fornecidas por menores sem autorização, tomaremos medidas imediatas para eliminar tais dados.
Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível em www.radarsiope.com.br/privacidade. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos assinantes ativos.
Contato do controlador e DPO
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- E-mail: privacidade@radarsiope.com.br
- Localização: Brasília/DF — Brasil
❓ FAQ — Privacidade no Radar SIOPE
Resumo em linguagem simples para facilitar sua consulta.
Quais dados vocês coletam?
Apenas o necessário para sua assinatura: nome, e-mail, telefone, perfil profissional, UF/município, plano escolhido e informações de pagamento.
Para que meus dados são usados?
Para criar sua conta, processar pagamentos, enviar newsletters, alertas técnicos e melhorar a experiência na plataforma.
Vocês compartilham meus dados?
Apenas com parceiros essenciais à operação (Mercado Pago, Firebase, AWS SES, OneSignal e Vercel), sempre sob contrato e proteção de dados.
Meus dados estão seguros?
Sim. A plataforma utiliza HTTPS, controle de acesso por perfil e medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados.
Posso pedir para excluir meus dados?
Sim. Você pode solicitar exclusão, correção ou acesso aos seus dados a qualquer momento, conforme previsto na LGPD.
Vocês usam cookies?
Sim, para login, preferências e análise de uso. Você pode gerenciar cookies diretamente no seu navegador.
Como entro em contato?
Pelo e-mail privacidade@radarsiope.com.br ou pelo formulário de contato disponível no site.