Política de Privacidade

Quem somos

O Radar SIOPE é uma plataforma de revista eletrônica e central técnica voltada à gestão educacional municipal. Atuamos como controlador no tratamento de dados pessoais relacionados à contratação e ao uso dos nossos serviços. Quando empregamos prestadores de serviços (operadores), exigimos contratos com medidas de proteção equivalentes.

Dados pessoais coletados

Coletamos dados para viabilizar sua assinatura, suporte e experiência na plataforma:

• Identificação: nome, e-mail, telefone e perfil profissional.
• Preferências e mensagens: preferências de contato e observações informadas no formulário.
• Localização administrativa: UF e município (quando aplicável).
• Dados de assinatura: plano selecionado, cupons aplicados, valores e parcelas.
• Dados de pagamento: método escolhido, status de cobrança, vencimentos e confirmação de pagamento — processados via Mercado Pago.
• Dados técnicos: registros de acesso, logs de uso, cookies e identificadores de dispositivo/navegador.
• Dados de engajamento: registros de abertura de e-mails (pixel de rastreamento) e cliques em links presentes nas comunicações enviadas pelo Radar SIOPE, utilizados exclusivamente para análise de relevância e melhoria editorial.

Alguns dados são fornecidos por você; outros são gerados durante a utilização (ex.: logs) ou obtidos por integrações (ex.: provedor de pagamento).

Finalidades e bases legais

• Contratação e execução do serviço: criar conta, registrar assinatura, processar pagamentos e enviar comunicações operacionais. Base legal: execução de contrato.
• Atendimento e suporte: responder solicitações e manter a qualidade do serviço. Base legal: legítimo interesse e execução de contrato.
• Comunicação e melhoria: enviar comunicações relevantes — newsletters, alertas e atualizações técnicas — e aprimorar funcionalidades da plataforma. Base legal: legítimo interesse; quando exigido, consentimento.
• Cumprimento de obrigações legais: registros fiscais/contábeis e prevenção à fraude. Base legal: cumprimento de obrigação legal/regulatória.

Quando a base for consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores realizados sob essa base.

Cadastros não-assinantes (leads): profissionais que se cadastraram para receber conteúdo gratuito do Radar SIOPE (newsletters, alertas e materiais técnicos) têm seus dados tratados com base no legítimo interesse do controlador para comunicação de conteúdo relevante à sua área de atuação, ou no consentimento manifestado no momento do cadastro. Esses titulares têm os mesmos direitos previstos na LGPD e podem solicitar a exclusão ou cancelamento do recebimento de comunicações a qualquer momento pelos canais indicados nesta Política.

Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com prestadores de serviço essenciais à operação da plataforma — incluindo processamento de pagamentos, envio de e-mails, hospedagem, análise de uso e notificações. Todos os prestadores operam sob contratos com obrigações de confidencialidade e exigência de proteção de dados compatível com a LGPD. Também poderemos compartilhar informações para cumprir determinações legais, judiciais ou regulatórias.

Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para autenticação, preferências, análise de uso e melhoria de desempenho. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; a desativação pode impactar algumas funcionalidades.

• Essenciais: necessários para login e funcionamento básico da plataforma.
• Desempenho/analíticos: ajudam a entender o uso e melhorar a experiência.
• Funcionais: lembram preferências e personalizações do usuário.

Retenção e eliminação

Mantemos seus dados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades e obrigações legais e contratuais. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo conservação exigida por lei.

Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. A plataforma utiliza conexões criptografadas (HTTPS) e controles de acesso por perfil. Trabalhamos continuamente para aprimorar nossas práticas de segurança.

Transferências internacionais

Alguns de nossos prestadores de serviço (como Firebase, AWS e Vercel) possuem infraestrutura com servidores no exterior. Nesses casos, aplicamos salvaguardas adequadas e exigimos proteção compatível com a LGPD.

Seus direitos como titular (LGPD)

Você pode exercer a qualquer momento os direitos previstos na LGPD:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e solicitar cópia.
• Correção: solicitar atualização ou retificação de dados incompletos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: nas hipóteses legais aplicáveis.
• Portabilidade: conforme regulamentos aplicáveis.
• Informações sobre compartilhamento: com quais entidades realizamos uso compartilhado.
• Revogação do consentimento: quando o tratamento se basear em consentimento.

Para exercer seus direitos, utilize os canais indicados na seção Entre em contato.

Dados de crianças e adolescentes

O Radar SIOPE não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento dos responsáveis legais. Caso identifiquemos informações fornecidas por menores sem autorização, tomaremos medidas imediatas para eliminar tais dados.

Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível em www.radarsiope.com.br/privacidade. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos assinantes ativos.

Contato do controlador e DPO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail: privacidade@radarsiope.com.br
• Localização: Brasília/DF — Brasil